Cumpre-nos o dever da boa educação e cultura democrática felicitar o bastonário eleito da OE, assim como todos os corpos gerentes e secções regionais, desejando votos de um mandato de sucesso, porque será importante para a profissão que esse sucesso aconteça.

Um dos problemas que se coloca no imediato é o do Pré-Hospitalar. Segundo informações que são públicas, terá a anterior direcção da OE assinado um compromisso com o INEM, e outras entidades, relativo a definição da carreira dos TAE. Será urgente esclarecer em que bases e com que compromissos se realizou este acordo.

Era do conhecimento generalizado que algumas instituições de ensino se preparavam para leccionar estes cursos, parecendo a ideia pouco rentável, porque é um mercado que se esgota rapidamente… abandonaram a ideia. Claro que os centros de formação do INEM se preparam serem eles a ministrar essa formação, eles que estão apetrechados com Enfermeiros competentes e conhecedores do PH, cheios de vontade para completar o trabalho por si iniciado. Existe ainda a possibilidade de recorrer a alguns avençados (Enfermeiros), que também participaram na formação inicial, e que estão sempre disponíveis para umas coroas a mais….

A questão que se coloca é:

Tem estes centros de formação controlo de qualidade do ensino das matérias lecionadas?

Confere-lhe o Ministério da Educação competências para tal?

Reconhece o Ministério da Saúde esta formação? Que visa a atribuição de competências que são dos Enfermeiros, a outros sem a formação de base ou suporte fundamental?

Aquando do debate na Figueira da Foz para a OE, coloquei esta questão aos quatro candidatos:

“ Qual a opinião sobre o documento tornado público (dava conta do tal acordo), que juntava OE, OM, DGS, INEM, TAE, sobre as competências a atribuir aos tripulantes? 90 % dessas funções pertencem aos Enfermeiros”.

Houve uma resposta de oposição total a este acordo, a do Sr. Enf.º Azevedo.

As outras respostas foram acima de tudo evasivas, desviando as atenções e a responsabilidade objetiva que todos eles tinham no processo. Pertenciam aos órgãos da Ordem e teriam de ter conhecimento de todo este processo, e a obrigação de o tornar público e não como fez a Sr.ª Bastonária negar a sua existência.

Questionamos a anterior Bastonária, em Maio 2011, sobre este documento, negou a sua existência. Informo que a data da reunião que deu origem ao protocolo é de 23.03.2011.

Mas importa-nos o futuro.

Gostaríamos de saber para que não restem dúvidas, qual a posição do SR Bastonário eleito, porque o tempo urge, seria muito importante que divulgasse a sua opinião, e qual vai ser a posição da OE no futuro sobre o tema.

Inserem-se ou não, estes TAE nos falsos enfermeiros que referiu no JN de 14 de Dezembro 2011, ao anunciar a vitória?

Não queremos as respostas que o Sr. deu na Figueira, muito pouco concretas e foram do tipo:  “ Somos contra a criação de uma nova profissão na saúde…” , “ Tenho gente na minha equipe com vasta experiência no PH para lidar com a situação…”. O preocupante aqui é que as respostas são iguais às da Sr.ª Bastonária, que está de saída.

Quanto a primeira resposta, devo dizer que não existe aqui criação de nenhuma “ Nova profissão … “, como foi dito nesse debate. Mas uma profissão que já existe e tem como objetivo, usurpar as funções de uma outra já existente, que por acaso é a nossa. Até tem Sindicato onde houve enfermeiros PH a ajudar à sua fundação, como era do interesse do mandante.

A segunda questão, é sobre os peritos do PH da sua lista…o meu desejo é que tenham um desempenho bem diferente do que tiveram, até aqui, em todo este processo.

O que, em resumo, aqui está em causa: Qual a opinião, clara e inequívoca que o Sr. Futuro Bastonário, como tudo indica, tem deste documento, e o que pensa sobre o projeto de aumento de competências, desta profissão?

Sabendo qual a nossa opinião, estamos disponíveis para DEFENDER a ENFERMAGEM, e os Enfermeiros do PH.

Cordiais Saudações Sindicais,

António José Silva

(Vogal da direcção do SE, com o encargo da PH)