No entanto, facilmente inventariamos as principais mudanças sociais aos vários níveis e particularmente as operadas na área da Saúde. Nesta área, a Saúde, não é fácil proceder a uma interpretação simples dos indicadores sem esquecer o desenvolvimento operado nestas últimas quatro décadas ao qual, correspondeu um crescimento significativo do sistema público, generalizando-se o conceito de Saúde Pública e com ele a alteração profunda dos resultados alcançados no concernente à esperança de vida, à taxa de mortalidade infantil e materna, ao índice de envelhecimento, entre outras. É evidente que a esta eficácia dos serviços de saúde corresponde um aumento considerável da despesa pública, estimando-se que, em 1960, a despesa com a saúde representava 1% do PIB e, actualmente, ronda cerca de 4,6% do PIB.

Outro aspecto a ter em consideração foi o alargamento do pessoal de saúde; o nº de médicos passou de 7075, em 1960 (cerca de 80 por 100 000 habitantes) para 33751, 2002 (cerca de 320 por 100 000 habitantes). Em comparação com os restantes países europeus, Portugal tinha, em 1960, o menor nº de médicos por habitante encontrando-se hoje próximo das médias europeias, colocando-se mesmo acima de vários países como a Suécia e o Reino Unido.

Aumentos semelhantes verificaram-se noutras profissões, no entanto, estas apresentam uma diferença assinalável como é o caso dos Dentistas e dos Enfermeiros sendo que neste último caso, Portugal ocupa, desde sempre o último lugar na Europa estimando-se que em 1960 existiriam cerca de 3405 Enfermeiros (35 por 100 000 habitantes) para passarem a ser, em 2002, 41 799 (400 por 100 000).

Nos cuidados de Saúde Primários estes números aproximam-se perigosamente do obsoleto, bastando para isso centrarmo-nos no ano de 2002, ano em que o nº de Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários era de 7 286 (70 por 100 000 habitantes), paradoxalmente, aproximado do nº de médicos que, no mesmo ano, exerciam nos Cuidados de Saúde Primários, com tendência para aumentar!

Esta relação despertou alguma curiosidade e fomos consultar as recomendações mundiais. As que surgem são as da Organização Mundial de Saúde (OMS): 1 Enfermeira(o) por 300 famílias ou as previstas nos “velhos” manuais da Saúde Pública (2 Enfermeiras (os); 1 de Saúde Pública e 1 de Cuidados Gerais para 1 500 utentes, concluindo nós, que a realidade contraria, em toda a sua extensão, o preconizado por estas entidades. Perguntamo-nos porquê?

Observamos à nossa volta e, não conseguimos vislumbrar qual o horizonte das medidas políticas dos sucessivos governos, que teimam em anular a realidade, não reconhecendo as alterações permanentes e contínuas, nos domínios sociais e demográficos e, com elas, a prática dos Enfermeiros, e, quase exclusivamente, destes, intimamente ligada ao quotidiano dos cidadãos, perto do local, onde as pessoas vivem e trabalham, passando sistematicamente a outros profissionais (médicos) a gestão da saúde dos cidadãos.

A bibliografia internacional e a evidência apoiam a hipótese de que existe uma relação entre os profissionais de saúde e os indicadores de saúde, em estudos ecológicos, que apontam para que; a um aumento do nº de profissionais de saúde, nos Cuidados de Saúde Primários, corresponde uma melhoria da saúde da população.

Em Portugal foi efectuado um estudo estatístico, através do coeficiente de correlação de Pearson (R) entre o número de profissionais de saúde, o Produto Interno Bruto per capita e as taxas de mortalidade infantil8, perinatal9, neonatal, materna e dos 1 aos 4 anos e ainda as taxas de mortalidade por algumas doenças evitáveis pela vacinação, infecção meningocóccica, doença reumatismal crónica do coração e apendicite (de 1960 a 2001), verificando-se no geral uma correlação negativa como se pode ver no quadros apresentados cuja fonte é a citada no ponto 6: 

Quadro 1 - Coeficiente de Correlação de Pearson (R) entre o número de Profissionais de Saúde,  Produto Interno Bruto “per capita” e as Taxas de Mortalidade Infantil, Perinatal, Neonatal, Materna e dos 1 Aos 4 Anos (de 1960 a 2001).

Quadro 2 - Coeficiente de Correlação de Pearson (R) entre o número de Profissionais de Saúde,  Produto Interno Bruto “per capite” e as Taxas de Mortalidade por algumas doenças evitáveis pela vacinação, infecção meningocóccica, doença reumatismal crónica do coração e apendicite (de 1960 a 2001).

Pela apresentação facilmente se conclui, evidentemente no quadro das alterações sócio demográficas subjacentes ao desenvolvimento do país nos últimos 40 anos, que de facto existe uma correlação negativa entre o nº de profissionais e as taxas analisadas, pelo que, à medida que o nº de profissionais aumenta, assistimos a uma diminuição generalizada de indicadores de “não saúde” e, consequentemente, à melhoria generalizada da saúde da população portuguesa.

Porém, se quisermos ser mais específicos, na análise, debrucemo-nos nas colunas assinaladas, nos quadros supra, tidas como exemplo e do contributo decisivo dos Cuidados de Saúde Primários, que facilmente verificamos, nesta correlação, conseguida à custa dos Enfermeiros, dado que é, com a presença deste grupo profissional, que de facto, assistimos a correlações, fortemente negativas.

Passamos a exemplificar para que o leitor possa interpretar os resultados dos quadros supracitados:

Taxa de Mortalidade Infantil (TM) – coluna 6 (Médicos dos Cuidados de Saúde Primários por habitante) e coluna 7 (Enfermeiros dos Cuidados de Saúde Primários por habitante) onde se pode ver que para um p <0,0111 vem, no primeiro caso (Médicos), uma correlação de (–) 0,542 ou seja; moderadamente correlacionado e, no caso dos Enfermeiros, a correlação é muito forte, apresentando um valor de (–) 0,945.

Deste exemplo poder-se-á continuar a leitura e interpretação dos resultados e, como se pode visualizar, em relação aos Enfermeiros, existe, para todos os parâmetros, uma correlação forte, entre o aumento do nº deste profissionais e uma melhoria significativa dos indicadores estudados.

È evidente que estes resultados têm uma interpretação estatística e, como tal, poderá o leitor, dependendo das suas convicções, ser levado a concluir que serão precisos mais dados e estudos. No entanto, chamamos a atenção para os leitores mais apressados!

De facto, os resultados são estatisticamente significativos pelo que, continuamos a não perceber, por que é que o enfoque nos Cuidados de Saúde Primários, na generalidade e, particularmente, nas “modernas” Unidades de Saúde Familiares (vulgo USF) continua, inexoravelmente centrada, na actividade médica, contrariando os resultados estatisticamente significativos, de uma análise feita ao longo de 40 anos, entre outras evidências!

È, pois, importante alterar o curso da “Política de Doença” e prestar definitivamente cuidados de proximidade, centrando a atenção, na actividade dos reais Gestores da Saúde – os Enfermeiros da Comunidade.

As reformas passam por aqui!

Um trabalho, que acompanha todo o ciclo de vida, vem sendo desenvolvido pela (o) Enfermeira (o), o profissional que serve de “interface” ao cidadão, trabalhando, junto da pessoa, globalmente,12 os três níveis de prevenção. 

Porquê este compasso de espera?

Se as premissas estão correctas;

A reforma do ensino na Enfermagem está concluída;

Existem Enfermeiros disponíveis, no mercado de trabalho;

Qual a solução?

Não existem problemas, sem solução, a menos que estejam mal equacionados!

Para isso podemos colocar algumas hipóteses:

H1: O modelo das USF não serve.

H2: A intervenção dos Enfermeiros nesse modelo (USF) não serve, porque omitiu o espírito de Alma Ata e Declaração de Munique).

H3: Não serve a ratio Enfermeiros/População e as condições de exercício na comunidade.

H3: Não serve a dificuldade acrescida “imposta” aos Enfermeiros, que teimam em continuar as tarefas “in Centro”e não os cuidados “out Centro”.

H4: Não serve o modelo de trabalho, em “Equipa”, onde existem assimetrias de vária ordem, desde logo pela forma como se concebe.

H5: Não serve a forma de financiamento dos cuidados de saúde, nos Centros de Saúde, caminhando para o exclusivo financiamento, baseado em Consultas Médicas e a sua capitação, tendo como base, a actividade médica potenciada, exponencialmente, pelos Enfermeiros (por exemplo: Saúde Materna, Planeamento Familiar), facilmente substituídos por Assistentes de Consultório, obviamente!

È necessário mudar, com imaginação, propondo soluções radicais. E se…

O Financiamento das Unidades de Saúde fosse baseado na actividade da Enfermagem? Provavelmente (para p < 0,001) daí resultaria um sistema mais controlado, seguro, além de   menos dispendioso!

O valor, que é imputado uma Consulta Médica, fosse atribuído por um valor a atribuir à Consulta de Enfermagem e/ou outras actividades?

Será que, por exemplo, para efectuar um tratamento a uma ferida ou uma vacina seja imperativo que o sistema transforme estes actos numa Consulta Médica? Para quê? Justificar os tempos de espera e as famigeradas listas, ou os “sem médico” quando salta, à vista, que a contabilização das inúmeras actividades efectuadas, pelos Enfermeiros, não é feita e, contas certas, seguramente, seriam mais “rentável” para a instituição (Centro de Saúde, Consultas Externas dos Hospitais, etc.) basear a sua actividade, nos Cuidados de Enfermagem. A título de exemplo: imaginemos um qualquer acto cirúrgico; este pode gerar uma Consulta Médica prévia, à intervenção e, apenas mais uma, de follow-up. Quantas actividades de Enfermagem, no pré e pós-operatório gerarão?

Vale a pena pensar nisto e fazer contas bem feitas!

Outras hipóteses poderão e deverão ser equacionadas: está aberta a discussão.