Os horários dos Enfermeiros do Hospital de são João estão em plena e próspera ilegalidade.

O Hospital deve aos Enfermeiros para cima de 50.000 horas extraordinárias, que não paga.

Lentamente, foi-se arreigando o hábito de pagar o trabalho extraordinário, aos Enfermeiros, em tempo. (Não confundir com a expressão “em cima da hora”). Nesta gíria de exprimir conceitos deve entender-se “forma de pagar o trabalho extraordinário”.

Diz o DL 62-79, art.º 7º, a propósito da remuneração do seu trabalho que compete ao Enfermeiro escolher a forma de pagamento desse trabalho extraordinário. O Hospital só pode impor o pagamento em dinheiro. Compreende-se porquê; se a compensação das horas extraordinárias for feita “através de compensação com horas de ausência”, agrava se o problema, porque se aumenta o défice de horas de trabalho efectivo.

Quando o Enfermeiro Director propôs a redução dos débitos com o pagamento, em espécie, o então presidente do Conselho de Administração, através do então Ministro da Saúde, que é também o actual, tentou pô-lo na rua, criando um grupo fantoche, que fez um relatório a condizer com o grupo e o dito director esteve suspenso um mês, até que o tribunal o repôs no cargo.

A célula comunista do HSJ, esse pseudópode amibiano, que se agarra a tudo para comer e se manter viva, é a responsável pelo que acontece, aos Enfermeiros ali dentro, porque o seu trabalho é neutralizar as suas iniciativas de luta, por maior justiça.

Criou-se o “mito do director”. O responsável foi o anterior ministro e os seus conselheiros. Pode assoar o “ranho”, que lhe pingou do nariz, ao guardanapo, que descobriu. Pensava que um director médico era a mesma coisa que um director da petroquímica ou da quimigal, ou da fertor. Puro engano de ministro ingénuo. Estes directores médicos a quem outros anjinhos feitos administradores ou gerentes, atribuem a responsabilidade de conter as despesas das unidades que “dirigem”, só descobriram, até hoje, uma forma de poupar: reduzir ao mínimo, os salários dos Enfermeiros.

É para isto que queriam ser directores. Quanto ao grupo de onde emergem, a Classe Médica, esses absorvem o que poupam com os Enfermeiros.

Para o cenário ser completo e dissuasor de possíveis revoltas, puseram como Enfermeira Directora, uma “faz-de-conta”, a quem pagam 75 mil euros ano, para não fazer nada e nem deixar fazer. Como os que faziam barulho são os que estão com o suposto bico ou focinho na gamela alimentar, vão ajudando inactivamente a explorar os colegas.

Se esta gente pensa que o Hospital, através dos seus habitantes normais lucra com o método, engana-se, ou pior, nem capacidade tem para descobrir o erro grave que gerou, porque o seu fim último é “comer” à custa do suor daqueles que foram eleitos para comerem o pão que o diabo amassou.

É neste contexto, que surge o horário ilegal, que o HSJ pratica, actualmente. Ilegal porque viola as normas internacionais, criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para os Enfermeiros de todo o mundo, que o nosso Estado ratificou; ilegal porque viola todo o artigo 56º da Carreira de Enfermagem, DL 437-91 de 8 de Novembro, onde está traduzida a tal convenção da OIT. Lá se diz que os turnos de trabalho são 5 e a semana de 35 horas, com direito a um descanso semanal, seguido de mais um descanso complementar, que deve acompanhar aquele, por isso se chama complementar. Logo: 5hx7h=35h. Não é este o horário que os Enfermeiros praticam, por isso é ilegal.

Como uma desgraça nunca vem só, pergunta-se: o que é uma ilegalidade num Hospital transformado em EPE?

Não é nada, porque o governo que uma rede mal definida, hoje desaparecida, elegeu, mantém a indefinição de instâncias de recurso; os tribunais dizem que não é com eles: o Administrativo não trata de EPEs; o do Trabalho ainda não as assinalou na sua área de influência. A cáfila de gerentes que exalavam aquele produto pestilento de gestão, diziam que uma das dificuldades de gerir hospitais residia na dificuldade de contratar pessoal (leia-se enfermeiros). Era preciso simplificar as regras. Veja-se, agora para que queriam simplificar as regras: consideram um mau investimento todo o salário mais ou menos justo dos enfermeiros.

Sem que uns (médicos) e outros (gerentes) se apercebam ou vejam, porque a natureza só lhes deu olhos para verem até ao próprio umbigo, a revolução está em marcha. A falta de visão não lhes permite perspectivar que “não são os elefantes que destroem as colheitas, mas os pequenos insectos; não são as vagas alterosas que destroem os diques da Holanda, mas sim a ferrugem que corrói o ferro que os enforma”; que a revolução é lenta, serena e apaixonada.

A Inglaterra, onde os nossos anõezinhos vão buscar os modelos, vai perder um grande gestor de “emoções”, por ele criadas, a que chamava 3ª via. A Portugal chegaram como “ilusões”; erro de tradução!

Neste momento, os Enfermeiros estão a reflectir sobre a sua situação: sobre o que já tiveram e perderam; quando, como e por culpa de quem; sobre ainda, quem os serve e se serve deles. Clarificadas estas dúvidas, a nível geral, com os factos, de que o horário é um deles, a fase seguinte é a de imposição do respeito que merecem os seus direitos. Mas este só se pode impor com a força de todos, quando os Enfermeiros perceberem também eles que numa greve não se deve olhar ao que se perde, em euros, nalguns dias de desconto, mas ao que se ganha em dignidade e também dinheiro. Já não falando na coesão de grupo.

O resultado da política que o Hospital está a seguir, na gestão dos Enfermeiros é catastrófico. Os níveis de desmotivação e desinteresse não podem descer mais, pois bateram no fundo dos fundos.

Nós estamos como sempre estivemos disponíveis para atacar o mal pela raiz. Mas não podemos fazê-lo sem a ajuda de todos e de cada um. Venham de lá os sinais inequívocos de que os Enfermeiros estão disponíveis para a luta e nós daremos as lições certas a quem as merece. São os Enfermeiros que têm de demonstrar que a pressão é suficiente para fazer rebentar a panela que vai apodrecendo, com muita tristeza da nossa parte!