| Atenção às confusões alheias... |
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| 09-Mar-2010 | |
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Lemos no “Sol” de 5 de Março: “Médicos vão trabalhar 40 horas semanais”. Segue-se a interpretação a dar às negociações da tabela salarial dos médicos. Não traz novidades, pois já esperávamos que iam arranjar um processo expedito de disfarçarem um aumento salarial.
Convém não esquecer que, já era o regime das horas ditas extraordinárias de urgência que originava um fenómeno: quantos mais fossem os médicos, contratados ou a contratar, maior era o número de horas extraordinárias atribuídas ao grupo. Manobras… Depois, como não há maneira de o Ministério da Saúde fazer a justiça de equiparar os Enfermeiros aos licenciados dos “corpos especiais”, a jornalista Liliana Garcia volta-se para os “Sindicatos dos Enfermeiros e diz que aceitaram salários mais baixos no sector privado”. Assim: “O Sindicato dos Enfermeiros aceitou, entretanto, um ordenado base, em inicio de carreira, mais baixo no sector privado do que aquilo que exige para a função pública. Enquanto no Serviço Nacional de Saúde os enfermeiros reivindicam 1500 euros de base, no acordo colectivo estipulado com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (que abrange 45 instituições), o valor acordado é de 1075 euros. O sindicalista Jorge Rebelo (SEP), não vê nisto um recuo…”. A que propósito se comparam alhos com bugalhos?É, exactamente, para manobras dissuasoras, como esta; levada à prática por um tipo de jornalista ingénuo ou não, que os Enfermeiros têm de estar atentos.Com efeito, começa por “Sindicatos dos Enfermeiros…” para terminar com “O Sindicato dos Enfermeiros aceitou…”. Ora, quando passa ao singular está a invocar o Sindicato dos Enfermeiros, com sede na rua D. João IV, nº 199 – PORTO. Ao confundir, intencionalmente ou não, SE com SEP (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, com sede em LISBOA), está a cometer um erro grave, pois que o nosso SE não negociou qualquer ACT para a Hospitalização Privada. Ainda comete outra incompatibilidade: é um CCT, o da dita Hospitalização Privada, que é celebrado pelo SEP, somente. Não discutimos as causas destas coisas, pois quem tem de as explicar são os Colegas do SEP. Como, também, não admitimos comparações destas, sobretudo envolvendo o SE, num assunto que não lhe diz respeito, pois não celebrou nenhum contrato colectivo de trabalho com os outro ou outros sindicatos, para Enfermeiros, embora admita a hipótese de mudar este estado de coisas, pois o que está certo é subir os salários privados ao nível dos públicos e não o contrário; baixar os públicos para o nível dos privados. Vamos solicitar à jornalista Liliana Garcia que não nos envolva nesta negociação, pois nada temos a ver com ela, a não ser lamentar um CCT com tão baixos salários para Enfermeiros. Com a agravante de o caso não ser recente, mas desde há décadas que os Sindicatos de Hotelaria assumiram, com o SEP, a situação a que se refere a Liliana Garcia e onde entronca esta tabela indigna. Lendo a publicação do referido CCT no Boletim do Trabalho e Emprego nº 1 de 8/01/2010, facilmente se constata que a notícia é falseada. E se naquele CCT o SEP é exclusivo, na carreira pública e restante legislação há duas mesas negociadoras: CNESE (SEP e Funchal); FENSE (SE e SIPE). Aproveitamos o ensejo, para sossegar os Enfermeiros que os Sindicatos que integram uma das mesas negociais (SE e SIPE), a da FENSE, não se distraem com estas manobras, nem são incoerentes ao proporem o enquadramento correcto dos Enfermeiros, de acordo com o seu grau académico, em comparação com outros licenciados, como os professores, por exemplo, onde há também um CCT negociado por Sindicatos da UGT, onde o SE está incluído, para a área do ensino privado; aqui, as coisas são diferentes, para melhor. Ao definir a tabela salarial dos professores, entre outros licenciados, o Governo, através dos ministros médicos, devia recordar-se de que: os professores, à medida que iam concluindo as suas licenciaturas, eram enquadrados como licenciados, subindo para os respectivos escalões e que, com os Enfermeiros devia suceder o mesmo, em igualdade de circunstâncias; porém, com os Enfermeiros, que desde os anos 90, foram concluindo os “complementos de formação académica” para obterem a licenciatura, (de raiz a partir de 2000) processo em que foram, aliás precursores, nunca o governo teve igual preocupação e acção. Por isso, o que está em causa não são os aumentos salariais dos Enfermeiros, que não pretendem ser mais que os restantes funcionários públicos. E, porque, não querendo ser mais que os outros, também não querem ser menos que os outros, em circunstâncias idênticas.Trata-se, pois, do enquadramento salarial justo, a que os Enfermeiros têm direito, desde a década de 90 e não de uma exigência salarial, em tempo de crise, como já se tem dito ou sugerido, por meias palavras. Mais por uma questão cultural do que de justiça, há jornalistas que desconhecem mesmo o papel dos Enfermeiros no SNS; compete aos Enfermeiros dizerem o que são e fazem, sobretudo, quando se confunde assistência sanitária, com assistência médica, ou pública com privada, ambas do SNS, obviamente.Independentemente de pedirmos a rectificação do que está incorrecto, na notícia, a que nos referimos, alertamos os Enfermeiros de que se devem manter atentos e disponíveis para as formas de luta, que as circunstâncias possam vir a exigir.A nossa mesa negocial tem uma posição de que não abdica, com a firmeza e serenidade que 20 anos de espera por justiça, nos conferem. No entanto, ao pedir esclarecimentos sobre o nosso envolvimento (sem contacto prévio) à jornalista responsável, Liliana Garcia, foi recepcionado o e-mail que se cita: "(...)cabe-me esclarecer que não há, da minha parte, nenhuma intenção em envolver o SE em «manobras dissuasoras», «levadas à prática por um tipo de jornalista ingénuo ou não». Até porque não existe da minha parte, ou da parte do SOL, nenhuma campanha obscura em relação aos enfermeiros. Cordiais Saudações Sindicais, |
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