O olhar contemplativo de Sócrates sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) parece-se com o de Nero sobre Roma incendiada, dizia, com alguma oportunidade, um deputado amigo.

Nero, enquanto Roma ardia, recitava versos da sua autoria e oferecia os jardins do palácio aos desalojados;

Sócrates aproveitava a proposta de revisão constitucional para a orientar no sentido das regalias sociais, garantidas pela constituição, uma das quais é o Serviço de Saúde tendencialmente gratuito; outra a liberalização dos despedimentos.

Compulsados os dados históricos é sabido que Nero foi um dos maiores facínoras do Império Romano, o nº 4 na Dinastia Júlio-Claudia. Desde a própria mãe, passando pelas esposas e pelos professores Séneca e Burro todos tiveram morte trágica directa ou indirectamente ordenada por Nero.

Mas o incêndio de Roma que semelhanças terá com o incêndio do SNS português?

Os colaboradores de Nero, recrutados nos escravos libertos e na guarda pretoriana movimentavam-se à vontade nas zonas em chamas e nem sequer deixavam os vivos procurar e dar sepultura aos seus mortos. A pretexto de realojar os desalojados nos jardins da sua casa imperial, controlava-os, de certo modo.

Começaram a circular rumores de que era o Imperador Nero o autor do incêndio tanto mais que eram conhecidas as suas opiniões acerca do casario de Roma e da falta de higiene, entre outras razões.

Quando se apercebeu que o povo romano desconfiava de ter sido ele o mandante dos incendiários, começou a torturar os cristãos, acusando-os de terem sido eles os culpados do incêndio. Assim, com um tiro matou dois coelhos: livrou-se, temporariamente, dos cristãos, onde se incluíam Pedro e Paulo, usando-os para divertir o povo na arena e, ainda ficou a fama de magnânimo, ao dar espaço aos desalojados para carpirem a sua desgraça. Quem assim se solidarizava com a desgraça de ver os seus bens reduzidos a cinzas, não podia ter sido o responsável pelo incêndio…

Entretanto, não tardou em construir a sumptuosa “domus áurea” ou “palácio dourado”, na zona ardida, o que deixa perceber, de certo modo, a autoria do incêndio. E realinhava as construções segundo os seus dotes artísticos. Sócrates que fez de semelhante no SNS?Entregou a gestão e digestão do SNS aos médicos e pôs-se a contemplar a sua obra (dele e deles). Um dos seus ministros, o famigerado Correia de Campos a quem algum (i)letrado chamou o melhor ministro da modernidade revolucionária, foi um autêntico incendiário. Quando deu mostras de alguma fragilidade mental, ao partir a cadeira, alguém o devia ter travado, não com uma camisa-de-forças, que passaram de moda, mas com um desses fármacos potentes aniquiladores de fúrias. Em liberdade e com a autoridade que lhe foi conferida, foi cortando as gorduras do sistema, centrando os serviços de assistência, para que os seus amigos médicos, não tivessem de correr o risco de se afastarem das principais cidades portuárias. Assim, em vez de ir Maomé à montanha vai esta a Maomé.

Nero incendiou as habitações, Sócrates e os seus apaniguados, encerraram as instalações e prometeram transporte em vias rápidas que, também são como o era e não era; paga e não paga, deve e deve.

Por sua vez deixou no testamento que na saúde somente havia médicos, tudo o mais é complemento da sua acção. Até inventaram o termo complementaridade para o aplicar ao sistema e incutiram em mentes, pouco avisadas de que isso é que é bom; que é assim que tem de ser.

Pela calada da noite permitiu que germinassem escolas de enfermagem a fazer muitas centenas de enfermeiros, sem emprego à vista, nem capacidade de autodefesa. Não podia dizer, mas dizemo-lo nós, que tal fabricação acelerada, se destinava a abastecer a privatização do SNS, amputando uma boa parte do serviço público, que os enfermeiros podiam executar, criando condições da sua transferência, para o pagar às instituições privadas ou semiprivadas. As tais instituições que contratam, agora, esses enfermeiros com salários de miséria que nem ao subsídio de reinserção social se podem comparar.

Com os médicos adopta-se um critério oposto: lança-se o boato de que há falta de médicos, mas o ministro da ciência faz um passe de ilusionismo e diz que aumentou mais 80 vagas para os tais falcões das pós-graduações de Aveiro, e Faro, permitindo ao Bastonário da Ordem dizer que está em perigo a empregabilidade total que garantiu, aos médicos para os próximos 30 anos, por isso não pode haver mais médicos do que aqueles que o Estado pode empregar. E assim se vai perdendo a ideia da medicina liberal, fora da alçada do Estado, portanto. A nossa estupidez natural não nos deixa ver que os médicos que rejeitam ser funcionários para umas coisas, são os que não desistem de condicionar a sua formação às sopas do Estado Social, à Sócrates. Fora dos internatos não há capacidade de formação. Pudera!

Os enfermeiros não são admitidos na área pública, porque têm de ceder o lugar aos médicos que, cada vez mais, se ocupam para justificar a necessidade precária e muito relativa, da sua presença, de serviços próprios, por isso derivam para as tarefas dos enfermeiros.

Na área privada, são os enfermeiros que: com a sua formação, a expensas próprias; com o seu trabalho, gratuito ou quase, possibilitam e garantem a exploração das deficiências criadas, a propósito, na área pública, onde não faltam médicos, no lugar de enfermeiros e porque o seu ritmo de trabalho é diferente, para estimular e justificar SGICS e outros incentivos, que desaceleram, cada vez mais, o ritmo de trabalho, para que os incentivos aumentem e o pagamento à peça, começa a espreitar, a 50€ por consulta.

Se os enfermeiros são excedentários, para as necessidades públicas, não deviam ser autorizadas faculdades privadas, como também não são para os médicos; devia conter-se a formação para o desemprego. Em vez disso, há escolas particulares, onde as propinas são muito elevadas e a formação para o desemprego é paga pelas vítimas.

A menos que Sócrates tenha duas verdades: uma a defender o SNS tendencialmente gratuito, só para rebaixar a iniciativa de revisão constitucional da oposição, mantendo a ilusão de gratuitidade; outra a estimular a privatização indirecta e disfarçada dos serviços públicos, para a indústria seguradora, para sociedades anónimas, bancos, pagos a peso de ouro e sem controlo, pelos impostos. Por um lado, paga o ritmo lento, com o tendencialmente gratuito; por outro, volta a pagar o ritmo acelerado, justificado com a pressão da publicidade, desta vez, com o tendencialmente bem pago.

As semelhanças de Sócrates, ao contemplar o SNS a arder, com Nero, a olhar Roma incendiada, podemos começar por ver nos médicos, donos do SNS, os libertos do imperador, potenciais incendiários ao serviço de Nero; ver nos enfermeiros os desalojados do incêndio e nos despojos do património os doentes, condicionados pela propaganda, que começa na invenção das doenças e acaba no aproveitamento desenfreado e escandaloso da ideia de doença e do aproveitamento político que dela se pode fazer.

Faltam-nos os cristãos para crucificar; talvez os encontremos, à falta de melhor, na oposição, que serve lindamente para justificar o olhar imperial de Nero ou Sócrates. Condenado à morte pelo Senado Nero pediu a um dos “libertos” que lhe espetasse a espada, enquanto dizia: “Qualis artifex pereo “  ou à portuguesa: “Que artista morre comigo”.

Que dirá, ou diria Sócrates em igualdade de circunstâncias?

Sei lá!...

Cordiais Saudações Sindicais,
O Presidente da Direcção - José Azevedo