Foi o nosso Sindicato (SE) que nos recuados anos de 1982, deu corpo e substantivou a ideia de educação permanente, que muitos tinham.

Ajudámos a criar os DEP e Centros de Formação e, na carreira de 1981, até criámos a obrigatoriedade de 120 horas de formação para 5 anos divididas em 30+30+20+20+20. Havia enormes dificuldades em fazer chegar a informação-formação a todos os recantos. Para facilitar o acesso à formação criámos um estúdio, que produzia vídeos, com palestras de grande qualidade, feitas por Enfermeiros, para Enfermeiros.

Esta iniciativa nossa mereceu críticas injustas e infundadas das escolas, sobretudo, porque o “método vídeo” não era a mesma coisa que o “método ao vivo”. É óbvio e o óbvio não se discute. Mas vale a pena olhar com uma certa atenção para o que sucedeu nestes últimos 30 anos: as escolas que inicialmente nos atacaram, decorridos alguns anos, adoptaram o audiovisual como meio auxiliar de grande valia, para apoio às suas aulas: como diz o povo, pela boca morre o peixe.

A assessora do então Ministro da Saúde, Maldonado Gonelha, que iniciou a criação do ministério da saúde, de seu nome Ana Sara Brito, na 1ª revisão do DL 305/81, que foi feita através do DL 178/85 que teve como principal objectivo promover a supervisoras enfermeiras da saúde pública, sem qualquer formação complementar; nem especialização, nem curso complementar; eram pessoas bem casadas e com influências no meio político, por isso conseguiram uma coisa pela porta do cavalo, como soe dizer-se, que nem dignificou quem legislou, nem quem beneficiou.Outra alteração foi a revogação da obrigatoriedade curricular da “educação permanente”.

Mas ficou a ideia.Ideia que entrou na vida do Povo Português, de tal forma que tem movimentado muitos milhões de euros e de pessoas. Ninguém tem a formação suficiente para a função que exerce. Por isso os políticos investem muito e à toa, na formação.

Criada a necessidade ficou a porta aberta para a iniciativa dos potenciais formadores e para melhor se monopolizar o usufruto do dinheiro comunitário, criou-se um programa para formadores tão “perfeito” que só esses podem beneficiar das aulas de formação ao abrigo das verbas da União Europeia, para o efeito. Mas há quem fure esta rede e monte a sua própria e a formação passou a ser modo de vida altamente lucrativo de uns quantos aproveitadores de oportunidades, pois a maré vai boa.

Da Ordem dos Enfermeiros recebemos a publicação de um programa do SOMOS, estrutura ligada ao SUCH. Não vamos dizer se é uma boa ou má recomendação, dadas as responsabilidades da OE, sobre esta matéria, pois não pode nem deve perder de vista a especificidade da acção dos Enfermeiros.

A nossa preocupação centrou-se sobre os conteúdos do programa. Independentemente da capacidade dos palestrantes formadores, que não discutimos, por não os conhecermos, têm um défice no programa, que facilmente ressalta à vista e que não resiste a uma análise, mesmo que ligeira, quanto à sua pouca ou nula utilidade para Enfermeiros.

Ao contrário do que fez a OE, cumpre-nos avisar os potenciais interessados de dois pontos que facilmente o incompatibilizam para nós:A publicação do DL 248/09 – actual carreira de enfermagem – serviu para uma coisa; retirar os Enfermeiros da Lei 12-A/2008, porque se trata duma carreira especial, apesar disso, há um tema que é a Lei 12-A para Enfermeiros.

O segundo reparo, que torna esta informação/deformação imprópria e contra-indicada para Enfermeiros, e até perigosa, é o que se pretende incutir, fazer a cabeça dos Enfermeiros, acerca da administração de serviços de Enfermagem, com a tendência para a satisfação das tendências e interesses dos “gerentes” e não sobre a gestão correcta do pessoal de Enfermagem.

Toda esta administração tem de ser adaptada à Enfermagem, por Enfermeiros e não por leigos que, ou não percebem nada de Enfermagem ou, o que é muito pior, pretendem inquinar os Enfermeiros gestores com ideias de economicismo que nem são úteis para a Enfermagem nem para os doentes, nem para o SNS e a sua sustentabilidade.

O aviso fica feito, por quem tem autoridade moral e da outra, para o fazer, porque sempre procurou e procura o melhor para a Enfermagem.

Os Enfermeiros não devem ajudar a afiar as facas com que lhes vão cortando o pescoço. Formação sim e muita, mas de qualidade, adaptada às nossas necessidades e, de preferência, paga por quem a vai usar e tirar proveito dela.

Cordiais Saudações Sindicais,
O Presidente da Direcção - José Azevedo