Aos dias 17 de Agosto de 2010 o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem – SIPE e Sindicato dos Enfermeiros – SE (FENSE) reuniram com o Gabinete do Ministério da Saúde para análise e correcção de actas envolventes do processo negocial do qual consta grelha remuneratória e transições dos Enfermeiros para a nova Carreira de Enfermagem.

Nessas actas realçamos o conteúdo das nossas propostas bem como o equilíbrio das mesmas.

Merece destaque, por importante, a análise de actas referentes a reuniões realizadas aos dias 14 de Junho de 2010 e 1 de Julho de 2010 que, para além de outros motivos, demonstram que:

A proposta de princípios apresentada pelo Governo, da qual faz parte a tabela remuneratória e transições, viola frontalmente o acordo assinado entre todos os Sindicatos de Enfermagem e Ministério da Saúde aos dias 31 de Agosto de 2009, onde se diz claramente que o próximo diploma a negociar é, tão só, o da tabela remuneratória e transições.

A proposta remuneratória apresentada pelo actual Governo piorou, em relação á proposta do Governo anterior.

Concluída a análise das actas referidas e introduzidas alterações de conteúdos menos convergentes com a verdade dos factos, ou seja, imposição unilateral do Governo quanto a grelha salarial e transições, posição por nós liminarmente rejeitada, em defesa de princípios inquestionáveis dos Enfermeiros e, acima destes, da dignificação da profissão de Enfermagem.

A nossa posição fundamenta-se num conjunto de anexos que reflectem o laborioso cuidado negocial que pusemos na matéria que vai fazer parte da referida acta, onde constam as propostas apresentadas e defendidas pelos Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem SIPE e Sindicato dos Enfermeiros -  SE (FENSE), por serem as únicas coerentes e relativamente justas no conjunto das remunerações dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com a formação académica destes.

É evidente o desinteresse do Ministério da Saúde na concretização de negociações em falta e indispensáveis para a viabilização da nova Carreira de Enfermagem.

Face ao descrito comportamento do Governo, impõe-se a estas estruturas Sindicais SIPE, e SE reanalisarem, em profundidade, as causas e consequências que vão servir de base para um processo de luta adequado e inquestionável cujas fases e datas estão dependentes do amadurecimento e consciencialização dos Enfermeiros em função do tratamento que o Governo persiste em impor, exagerando nos cortes sem qualquer razão e critérios justificáveis.

Cá se fazem cá se pagam.

Cordiais Saudações Sindicais,

Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (FENSE)